setor cultural

Leis e Acordos de Cooperação Cultural

Fonte: página eletrônica do Ministério da Educação

O Ministério da Educação mantém intensa atividade de cooperação internacional, com vistas não só à cooperação técnica e financeira, mas também à melhoria do atendimento educacional e do aperfeiçoamento de recursos humanos que colaborem à evolução da capacidade do país. Participa, nesse sentido, de uma série de reuniões e eventos internacionais, além das grandes conferências mundiais das Nações Unidas, apresentando os importantes avanços alcançados pelo Brasil na área educacional.
Trabalha em estreita coordenação com o Ministério das Relações Exteriores, na negociação de acordos educacionais bilaterais e multilaterais, por serem esses os instrumentos jurídicos que regulam as relações no âmbito da cooperação internacional entre os países e que possibilitam a implementação da política externa brasileira na área educacional.

No âmbito bilateral desenvolve proveitosa cooperação com diversos países, dentre os quais Estados Unidos, Canadá, Argentina, Inglaterra, França, Espanha e Alemanha. No âmbito multilateral, mantém relacionamento profícuo com os Organismos Internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD), dentre outros.

Atua, ainda, em foros internacionais, constituídos para promover a integração dos países na área educacional, como a Reunião de Ministros da Educação dos Países Membros do Mercosul, a Conferência de Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a Reunião de Ministros da Educação do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral da OEA, a Conferência Ibero-americana de Educação e a Cúpula das Américas.

Atos em vigor no âmbito cultural assinados com a Itália:



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