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A Bandeira do Brasil

Fonte: página eletrônica do Observatório Nacional

bandieraA Bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto no 4 de 19 de novembro de 1889. Este decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provisório

A idéia da nova Bandeira do Brasil deve-se ao professor Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaboraram o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi executado pelo pintor Décio Vilares.

As cores verde e amarelo estão associadas à casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e à casa real dos Habsburg, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina.

  • Círculo interno azul:
    Corresponde a uma imagem da esfera celeste, inclinada segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro às 12 horas siderais (8 horas e 30 minutos) do dia 15 de novembro de 1889.
  • As estrelas:
    • Cada estrela representa um estado da federação
    • Todas as estrelas t&êm 5 pontas
    • As estrelas não têm o mesmo tamanho; elas aparecem em 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Estas dimensões não correspondem diretamente às magnitudes astronômicas mas estão relacionadas com elas. Quanto maior a magnitude da estrela maior é o seu tamanho na Bandeira.
  • A faixa branca:
    Embora alguns digam que esta faixa representa a eclíptica, ou o equador celeste ou o zodíaco, na verdade a faixa branca da nossa bandeira é apenas um lugar para a inscrição do lema "Ordem e Progresso". Ela não tem qualquer relação com definições astronômicas.
  • O lema "Ordem e Progresso":
    É atribuído ao filósofo positivista francês Augusto Comte, que tinha vários seguidores no Brasil, entre eles o professor Teixeira Mendes.
  • Quando foi modificada:
  • Foi modificada pela Lei no 5443 (Anexo no 1) de 28 de maio de 1968
  • Foi modificada pela Lei no 5700 de 1 de setembro de 1971
  • Foi modificada pela Lei no 8421 de 11 de maio de 1992

Você conhece a legislação que rege a forma e o uso da Bandeira do Brasil?

A forma e o uso das bandeiras nacionais é, em geral, regido por regras bastante severas. As suas dimensões, sua forma, suas cores, enfim toda a sua geometria, é regulamentada por alguma lei. No caso da Bandeira do Brasil, é a lei no 5700 de 1 de setembro de 1971 que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais".
Note que esta lei fala dos "símbolos nacionais" ou seja, ela rege o uso e as formas da bandeira, hino, armas e selo nacionais.
Segundo a lei 5700, seção II, temos

SEÇÃO II - Da Bandeira Nacional
Art. 3o
§ 1o - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. [Parágrafo alterado pela Lei 8421, de 11/05/1992]
§ 2o - Os novos Estados da Federação serão representados por estrelas que compõem o aspecto celeste referido no parágrafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclusão no círculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposição estética original constante do desenho proposto pelo Decreto no 4, de 19 de novembro de 1889 [Inclusão de parágrafo pela Lei 8421, de 11/05/1992]
§ 3o - Serão suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fusão, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do parágrafo anterior. [Inclusão de parágrafo pela Lei 8421, de 11/05/1992]

Explicando a Astronomia que está na nossa Bandeira

Nove constelações, com um total de 27 estrelas, estão representadas na nossa Bandeira. São elas (o seu "mouse" ajudará na identificação):

Constelação estrelas estado que representa
Cão Maior
cao maior beta CMa = Mirzam alpha CMa = Sírius gama CMa = Wezen delta CMa = Muliphem epsilon CMa = Adhara 		α CMa = Sirio Mato Grosso
β CMa = Mirzam Amapá
δ CMa = Muliphem Rondônia
γ CMa = Wezen Roraima
ε CMa = Adhara Tocantins
Cão Menor
cao menor		 α CMi = Procione Amazonas
Carina
carina		 α Car = Canopus Goiás
Cruzeiro do Sul
cruzero gama Cru = Gacrux delta Cru = Pálida beta Cru = Mimosa epsilon Cru = Intrometida alpha Cru = Acrux 		α Crux = Acrux São Paulo
β Cru = Mimosa Rio de Janeiro
γ Cru = Gacrux Bahia
δ Cru = Pálida Minas Gerais
ε Cru = Intrometida Espírito Santo
Escorpião
escorpiao iota Sco teta Sco = Sargas mu Sco chi Sco = Girtab lambda Sco = Shaula epsilon Sco = Wei alpha Sco = Antares beta Sco = Graffias 		α Sco = Antares Piauí
β Sco = Graffias Maranhão
ε Sco = Wei Ceará
θ Sco = Sargas Alagoas
ι Sco Sergipe
χ Sco = Girtab Paraíba
λ Sco = Shaula Rio Grande do Norte
μ Sco Pernambuco
Hidra Fêmea
hya alpha Hya = Alphard gama Hya 		α Hya = Alphard Mato Grosso do Sul
γ Hya Acre
Oitante
oitante		 σ Oct Distrito Federal
Triângulo Austral
triangulo gama TrA beta TrA alpha TrA = Atria 		α TrA = Atria Rio Grande do Sul
β TrA Santa Catarina
γ TrA Paraná
Virgem
virgem		 α Vir = Spica Pará

 

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