Autorização de Retorno ao Brasil - ARB
Aos nacionais brasileiros que não preencham os requisitos necessários à obtenção de passaporte comum, ou em caso de emergência para regresso ao Brasil, poderá ser concedida, pela autoridade consular, Autorização de Retorno ao Brasil, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Prova da nacionalidade brasileira (documentação brasileira, como, por exemplo: cédula de identidade, passaporte vencido, certidão de nascimento, certidão de casamento, ou carteira profissional)
- Bilhete aéreo, em nome do interessado, onde conste vôo direto ao Brasil, com partida pelo aeroporto de Linate ou Malpensa, data da viagem, nome da companhia, número do vôo e aeroporto brasileiro de destino confirmados;
- Formulário de documento de viagem, disponível no setor de passaportes, preenchido, datado e assinado pelo interessado ou pelos seus pais ou responsáveis legais, se menor de 18 anos;
- Formulário de matrícula consular;
- Registro da ocorrência expedido pelas autoridades policiais italianas;
- Duas fotos tamanho 3x4, de frente, recentes.
A Autorização de Retorno ao Brasil – ARB é emitida gratuitamente, a sua validade é de 15 dias e serve para sair imediatamente do território italiano e ingressar diretamente no território brasileiro. Não é válida para ingresso em terceiros países. A conveniência de emissão de Autorização de Retorno ao Brasil ou de passaporte è decidida, conforme o caso, exclusivamente pela autoridade consular.
O Consulado não recebe ou remete documentos por fax, e-mail ou correio, portanto qualquer solicitação de documentos deverá ser apresentada e retirada pessoalmente pelo interessado nesta repartição consular.
